Processo 311429/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/04/2014 19:44
Autuado em 07/04/2014 19:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5005/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5005/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5005/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Responsável pela admissão RAFAEL DA CUNHA GUERREIRO
Responsável pela admissão ROQUE SCANACAPRA
Admitido DEUSDETE LEMES
Representante legal RAFAEL DA CUNHA GUERREIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5005/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7241/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 11:51 DP  
23/11/2016 12:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8424/2016 -
08/11/2016 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2682/2016 -
01/11/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3054/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
21/09/2016 09:16 GCFAMG  
09/06/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2922/2016 -
09/06/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 8378/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
08/04/2014 10:45 DICAP Instrução nº 9249/2016 - @1 Legalidade e registro.
07/04/2014 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7241/2014 -

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